Declaração de privacidade

Quem é o responsável?

O responsável pelo tratamento aqui descrito é MGGR, empresa de Gwen Huyge, que trabalha por conta própria a tempo parcial e criou o Anatomino:

• Morada: Drongensesteenweg 30, 9000 Gent, Bélgica
• Número de empresa: 1043.806.211
• E-mail: [email protected]

Nesta declaração, «eu» refere-se a mim enquanto responsável. Podes dirigir-te a mim com qualquer pergunta sobre os teus dados.

A aplicação: os teus dados ficam no teu computador

Para usar o Anatomino não precisas de uma conta comigo. O que introduzes na aplicação e o que a aplicação regista fica apenas no teu próprio computador:

• os teus perfis: nome de utilizador, endereço de e-mail e um derivado seguro (hash) da tua palavra-passe, nunca a palavra-passe em si;
• as tuas rondas de prática, resultados e definições;
• se tiveres uma: o teu código de licença, a prova de que está ativado neste computador e a hora da última confirmação online;
• um ficheiro de registo com mensagens de erro técnicas (versão, plataforma, o que falhou, sem o teu nome de utilizador nos caminhos), com 1 MB no máximo; só sai do teu computador se o enviares tu com Comunicar um bug;
• as cópias de segurança, que fazes tu ou que a aplicação faz antes de uma atualização.

Estes dados são guardados numa pasta da tua conta de utilizador: no Windows %APPDATA%\Anatomino, num Mac ~/Library/Application Support/Anatomino. Não tenho acesso a eles e a aplicação não os envia para lado nenhum. Apaga-los eliminando essa pasta. Ao desinstalar a aplicação, essa pasta é mantida de propósito, para não perderes o teu histórico por acidente.

O endereço de e-mail do teu perfil serve para associar a tua licença a ele. O código de licença não contém o teu endereço de e-mail, apenas um curto derivado (hash) a partir do qual não é possível ler o endereço. Assim a aplicação pode verificar que o código pertence ao teu perfil.

Para selar os dados da verificação da licença e para derivar um identificador de dispositivo para a tua licença (ver abaixo), a aplicação calcula uma chave a partir do nome do computador, do teu nome de utilizador, do tipo de processador e do sistema operativo. Esses dados e essa chave nunca saem do teu computador.

A pronúncia dos nomes latinos usa uma voz instalada no teu próprio computador; a aplicação não se liga a nada para isso.

Quando exportas flashcards (Anki ou PDF), a aplicação guarda o ficheiro onde escolheres. Nada me é enviado.

Quando a aplicação se liga à internet

A aplicação funciona offline. Só se liga à internet para as quatro coisas seguintes. As duas primeiras vão para o GitHub, onde os ficheiros de instalação e o estado das licenças do Anatomino estão disponíveis publicamente; o GitHub é um serviço da GitHub, Inc., nos Estados Unidos, filial da Microsoft. A terceira e a quarta vão para o meu servidor de licenças.

• Procura de atualizações. Ao arrancar (pode ser desligado em Definições › Atualizações e cópias de segurança) e quando clicas tu em verificar, a aplicação pergunta se há uma nova versão. Uma atualização só é descarregada se o decidires. A versão da Microsoft Store não procura por si: o Windows trata das atualizações.
• Estado da licença. Ao arrancar, depois a cada 6 horas, e quando ativas um código ou clicas em Verificar agora, a aplicação descarrega uma lista pública, assinada digitalmente, de licenças revogadas. Com uma licença, isto tem de ter sucesso pelo menos a cada 90 dias (ver o contrato de licença).
• Ativação e dispositivos. Uma licença funciona em 2 dispositivos ao mesmo tempo. Quando a ativas, vês os teus dispositivos ou libertas um, a aplicação envia o teu código de licença e um identificador de dispositivo para o meu servidor de licenças; para a verificação online seguinte, apenas o número da tua licença e o identificador de dispositivo. Esse identificador é um derivado (hash) diferente para cada licença que não revela nada sobre o teu computador. Além disso, só são enviados se se trata de Windows ou de um Mac, para reconheceres os teus dispositivos, e o número de versão da aplicação (por exemplo 4.12.0), para eu saber que versões ainda são usadas. Por cada licença, o servidor guarda esses identificadores, «Windows» ou «Mac», a versão da aplicação e as datas da ativação, da última verificação e de uma eventual libertação. Não guarda nenhum nome, endereço de e-mail ou endereço IP. A versão gratuita não se liga ao servidor de licenças.
• Comunicação de erro. Só quando clicas tu mesmo em Comunicar um bug e a envias: o teu endereço de e-mail, a versão da aplicação, o sistema operativo (Windows ou Mac, com a versão), o idioma e o plano da aplicação, a parte em causa, a tua descrição e os anexos que juntares (podes retirar a captura de ecrã proposta e, após uma falha, o ficheiro de registo da aplicação). Ver Quando comunicas um erro ou partilhas algo.

A aplicação não envia mais nenhum dado sobre ti: nem nome, nem resultados, e o teu endereço de e-mail só numa comunicação de erro que tu próprio envies. Como em qualquer ligação a um servidor, o GitHub e a Cloudflare recebem o teu endereço IP e dados técnicos do pedido, como a hora e a versão do software. O GitHub trata esses dados por conta própria, como responsável independente, segundo a sua declaração de privacidade; eu não os vejo. O servidor de licenças funciona como Cloudflare Worker na Cloudflare, Inc., que entrega e protege os pedidos como subcontratante por minha conta, segundo a sua política de privacidade.

Finalidade

manter a aplicação segura e atualizada, desligar licenças revogadas e fazer uma licença funcionar em 2 dispositivos ao mesmo tempo, no máximo, e saber que versões da aplicação ainda são usadas, para as poder continuar a suportar e saber durante quanto tempo guardar os dados técnicos de cada versão (como os registos de compilação)

Fundamento jurídico

a execução do contrato de licença (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) para o estado da licença, a ativação e os dispositivos; o interesse legítimo, teu e meu, numa aplicação segura e suportada (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) para a procura de atualizações e o número de versão

Conservação

um dispositivo, com a versão da aplicação, até o libertares, e no máximo 10 anos após a compra; uma libertação 30 dias. Para o GitHub aplica-se a sua própria política

Se a aplicação abrir uma página web, como a página de transferência ou a de pagamento, fá-lo no teu próprio navegador, e aplicam-se as regras desse site.

Quando compras uma licença

A venda é feita através da Paddle (Paddle.com). A Paddle atua como revendedor e merchant of record: compras a licença à Paddle, e a Paddle trata do pagamento, da fatura, do IVA e de um eventual reembolso. O que introduzes na Paddle, como o teu nome, endereço de e-mail, país e dados de pagamento, a Paddle trata como responsável independente segundo a sua declaração de privacidade. Eu nunca vejo os teus dados de pagamento.

Na página de encomenda deste site escolhes o que compras e escreves o teu endereço de e-mail; numa atualização, também o teu código de licença atual. Esses dados não chegam a mim, mas vão diretamente para a janela de pagamento da Paddle e, daí, com a tua encomenda, para o meu servidor de licenças. O teu navegador verifica antes se o código corresponde ao endereço de e-mail; o servidor de licenças volta a verificar o código e só guarda dele o número da tua licença anterior.

Depois de um pagamento bem-sucedido, a Paddle comunica a encomenda ao meu servidor de licenças. O servidor cria o teu código de licença, associado ao endereço de e-mail da encomenda, e envia-te o código por e-mail. Para isso uso dois subcontratantes, que só usam os dados por minha conta:

• o servidor de licenças funciona em Cloudflare, Inc. (Cloudflare Workers, Verenigde Staten);
• o e-mail com o teu código é enviado através de Resend, Inc. (Verenigde Staten).

Guardo o número da encomenda, o endereço de e-mail da encomenda, o número da tua licença, o tipo de compra (uma licença nova ou uma atualização, e nesse caso o número da tua licença anterior), a língua do teu e-mail e o teu nome, se a Paddle o transmitir. Isto acontece no servidor de licenças e no meu registo de licenças, que guardo no meu próprio computador juntamente com o plano, a data de emissão, o estado e eventualmente uma nota, como o motivo de uma revogação. O servidor de licenças não guarda o código de licença em si. Se uma licença for revogada, na lista pública de licenças revogadas só aparece o seu número, não o teu nome nem o teu endereço de e-mail.

Finalidade

criar e entregar a tua licença, voltar a enviá-la se a perderes, revogar uma licença após um reembolso ou em caso de abuso, e responder a perguntas sobre a tua compra

Fundamento jurídico

a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); para a lista pública de licenças revogadas, também o meu interesse legítimo em prevenir abusos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)

Conservação

10 anos após a compra, enquanto puder surgir um litígio sobre a tua compra ou a tua licença; depois, os dados são apagados

Destinatários

a Paddle, o fornecedor do servidor de licenças e o fornecedor de e-mail; mais ninguém

Não uso estes dados para publicidade nem newsletters, e não os vendo nem alugo a ninguém.

Quando me escreves

Se me enviares um e-mail, uso o teu endereço e a tua mensagem apenas para te responder e dar seguimento à tua pergunta.

Fundamento jurídico

a execução do contrato se a tua pergunta for sobre a tua compra (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); caso contrário, o meu interesse legítimo em responder a perguntas (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)

Conservação

o tempo necessário para tratar a tua pergunta; se disser respeito a uma compra, no máximo 10 anos após essa compra

Quando comunicas um erro ou partilhas algo

Com Comunicar um bug na aplicação envias-me uma comunicação. Passa pelo meu servidor de licenças na Cloudflare, Inc. (Cloudflare Workers, Verenigde Staten) e pelo serviço de e-mail Resend, Inc. (Verenigde Staten) e chega por e-mail à minha caixa ([email protected]), com o teu endereço como endereço de resposta. O servidor de licenças não guarda nada da comunicação, exceto a hora, para limitar o número de comunicações por dia (apagada ao fim de um dia). Contra abusos conta também as comunicações por endereço IP e por minuto, sem guardar o endereço. Se o envio falhar, a aplicação pode preparar a comunicação no teu próprio programa de e-mail; aplica-se então o que está acima em Quando me escreves.

Finalidade

encontrar e corrigir erros da aplicação e do conteúdo, e responder-te

Fundamento jurídico

o meu interesse legítimo, e o teu, numa aplicação que funcione bem (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); com uma licença, também a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)

Prazo de conservação

o tempo necessário para resolver o problema e responder-te, e no máximo dois anos

Destinatários

o serviço do servidor de licenças e o serviço de e-mail, como subcontratantes; mais ninguém

Partilhar. Com Partilhar no painel ou nas conquistas, a aplicação cria no teu computador uma imagem com os teus números, sem nome nem e-mail. Coloca-a na área de transferência ou guarda-a onde escolheres; não a envia para lado nenhum. Se escolheres Facebook, LinkedIn ou Instagram, o teu navegador abre esse site e és tu quem decide o que publica. O que partilhares aí rege-se pelas regras dessa rede. O mesmo vale para os botões de Facebook, Instagram e LinkedIn na barra da esquerda: só abrem a página do Anatomino no teu navegador.

Este site

Este site está alojado na Cloudflare. Em cada visita, a Cloudflare trata dados técnicos, como o teu endereço IP, a página pedida, a hora e o teu navegador, para entregar as páginas e proteger o site contra abusos e ataques. A Cloudflare fá-lo como subcontratante por minha conta; alguns dados de segurança são também tratados pela Cloudflare para fins próprios, segundo a sua política de privacidade.

Finalidade

entregar e proteger o site

Fundamento jurídico

o meu interesse legítimo num site acessível e seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)

Conservação

segundo a política da Cloudflare; eu próprio não guardo nenhum dado sobre os visitantes

Estatísticas de visitas sem cookies. Para saber quantas pessoas visitam o site e que páginas leem, uso o Cloudflare Web Analytics. Em cada visita, um pequeno script da Cloudflare comunica a página visitada, o site de onde vens, o teu país, o tipo de navegador, sistema operativo e dispositivo, e a rapidez com que a página carregou. Não usa cookies, não guarda nada no teu navegador, não te segue noutros sites e não cria um perfil teu; a Cloudflare não usa o teu endereço IP para isso nem o guarda com estes dados. Eu só vejo números agregados.

Finalidade

medir o número de visitas e a forma como o site é usado, para o melhorar

Fundamento jurídico

o meu interesse legítimo em saber como o site é usado (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); a Cloudflare trata os dados como subcontratante

Conservação

segundo a política da Cloudflare (números agregados, sem dados que levem a ti)

Sem cookies nem publicidade. Este site não usa cookies, não guarda nada no teu navegador e não usa serviços de publicidade nem de redes sociais. Além do script do Cloudflare Web Analytics, não carrega ficheiros de outros sites (os tipos de letra também estão neste servidor), exceto na página de encomenda: aí carrega o Paddle.js, o script da Paddle que abre a janela de pagamento. A Paddle pode guardar no teu navegador dados necessários para o pagamento e contra a fraude, como responsável independente e segundo a sua declaração de privacidade. Este site em si não usa cookies e por isso não pede consentimento para eles. Se abrires o endereço inicial sem língua, a página escolhe uma língua de acordo com a definição de língua do teu navegador; isso também não é guardado.

Transferências para fora da União Europeia

O GitHub e a Cloudflare são empresas americanas; a Paddle e os fornecedores do servidor de licenças e do e-mail também podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Se eu próprio transferir dados para um subcontratante fora do Espaço Económico Europeu, só o faço para um país em relação ao qual a Comissão Europeia adotou uma decisão de adequação (para os Estados Unidos: para uma empresa que participa no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), ou com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Podes pedir-me uma cópia destas garantias.

O que partilhas diretamente com a Paddle ou o GitHub é da responsabilidade deles; as suas declarações de privacidade explicam como transferem dados.

Os teus direitos

Tens o direito de:

• aceder aos teus dados e obter uma cópia;
• mandar corrigir dados incorretos;
• mandar apagar os teus dados;
• mandar limitar o tratamento;
• receber os teus dados num formato digital corrente (portabilidade);
• opor-te ao tratamento baseado no interesse legítimo.

O que está no teu próprio computador geres tu: podes apagar o teu histórico na aplicação e remover tudo apagando a pasta de dados do Anatomino. Para os dados que eu guardo, escreve para [email protected]. Respondo no prazo de um mês. Para ter a certeza de que mais ninguém pede os teus dados, posso pedir-te que envies o pedido a partir do endereço de e-mail da tua compra. Para os dados que a Paddle ou o GitHub guardam, contacta-os diretamente.

Se mandares apagar os teus dados dos meus registos, a tua licença continua a funcionar: a aplicação verifica-a sem esses dados. No entanto, deixo de poder reenviar-te o código se o perderes.

Não há definição de perfis nem decisões automatizadas. A aplicação escolhe as perguntas que te faz com base nos teus próprios resultados, mas isso só acontece no teu computador.

Apresentar uma reclamação

Se não estiveres satisfeito com a forma como trato os teus dados, diz-me primeiro; normalmente encontramos juntos uma solução. Tens também sempre o direito de apresentar uma reclamação à autoridade belga de proteção de dados:

Autoridade de Proteção de Dados (Gegevensbeschermingsautoriteit / Autorité de protection des données)
Rue de la Presse 35 / Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, Bélgica
www.dataprotectionauthority.be · [email protected]

Se viveres ou trabalhares noutro país da União Europeia, também podes dirigir-te à autoridade de controlo desse país; em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Alterações

Se mudar alguma coisa naquilo que fazem a aplicação, a venda ou este site, atualizo esta declaração e ponho a nova data no topo.